Expertise

Acompanhamos operações imobiliárias, desde a due diligence inicial e celebração de contratos de promessa até à escritura pública e registos, incluindo operações de compra e venda, arrendamento, contratos de empreitada e acompanhamento do processo de obtenção de financiamento. Intervimos também em litígios relacionados com imóveis e respetivas garantias reais.

Apoiamos investidores estrangeiros que pretendem estabelecer-se em Portugal, oferecendo assessoria completa em estruturação societária, aquisição de imóveis, vistos de residência e programas como o Golden Visa e Estatuto de Residente Não Habitual. Trabalhamos de forma integrada com especialistas na área da fiscalidade e do urbanismo.

Representamos clientes em litígios, incluindo ações de responsabilidade civil contratual e extracontratual, cobranças, incumprimento contratual, arrendamentos e posse, entre outros. Privilegiamos sempre a resolução extrajudicial eficiente, sem perder o foco na defesa estratégica.

Prestamos consultoria jurídica em processos de licenciamento urbanístico, alterações ao uso do solo, projetos turísticos e operações de loteamento. Trabalhamos em estreita articulação com arquitetos e promotores, acompanhando os processos junto das autarquias e entidades competentes.

Apoiamos cidadãos estrangeiros na regularização de residência, nacionalidade, vistos (D2, D7, Tech Visa) e na atribuição de estatuto de residente não habitual. Atuamos também em processos de renovação de documentos e contencioso migratório.

Assessoramos empreendimentos turísticos desde a fase de conceção até à exploração. Prestamos apoio em licenciamentos, contratos de exploração turística, e estruturação jurídica do funcionamento de resorts, aldeamentos e investimentos hoteleiros. A nossa abordagem inclui ainda auditoria legal e programas de compliance, abrangendo análise de risco (risk assessment) em matérias como licenças obrigatórias, seguros, legislação laboral, códigos de conduta, políticas anticorrupção, canais de denúncia, igualdade no trabalho e combate à escravatura moderna, proteção de dados, ESG e compliance ambiental, entre outras.

Intervimos em processos de divórcio, regulação das responsabilidades parentais, testamentos e partilhas. Privilegiamos a mediação e soluções consensuais, sem descurar a firmeza nos processos litigiosos quando necessário.

Prestamos assessoria jurídica a empresas em todas as fases da sua vida: constituição, fusões, aquisições, acordos parassociais, reorganizações e dissoluções. Atuamos na assessorial jurídica à administração, secretariado jurídico e operações de capital.

Acompanhamos empresas em todas as matérias de direito do trabalho, incluindo contratação, cessação, regulamentos internos, processos disciplinares, negociação coletiva e contencioso laboral. Aliamos rigor jurídico a uma visão estratégica de gestão de recursos humanos.